As Resoluções Administrativas nº 160/2012 e nº 176/2013 do TRT da 3ª Região definem o recesso para os períodos de 20 a 31/12/2013 e de 1º a 06/01/2014, respectivamente...
Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença da 2ª Vara da Seção Judiciária da Bahia que absolveu um acusado da prática de crime contra a ordem tributária (arts...
A partir de hoje (3), passa a valer em todo o país a chamada Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em ambientes fechados públicos e privados...